Processo 160582/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 09:42
Autuado em 05/04/2011 09:42
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2012 da Segunda Câmara, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HERMES WICTHOFF
Origem MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 11:18 Recibo de Petição Intermediária - 708521/19, de 21/10/19 - Protocolo: 708521/19
02/08/2012 14:44 Juntada de AR oficio 1063/12-OPD-GP
14/02/2012 12:53 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2012 11:45 do Protocolo nº 74916-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1910/11-CC-PF
18/01/2012 12:23 Juntada de AR ofício 1910/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1910/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2856/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5281/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:07 DP  
21/10/2019 15:31 CMEX Informação nº 6351/2019 -
26/07/2012 14:05 DP  
17/07/2012 13:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1720/2012 -
17/07/2012 09:10 DP Informação nº 5840/2012 -
13/07/2012 16:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1063/2012 -
13/07/2012 11:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 744/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 891/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2012 -
11/04/2012 16:32 GCHEB  
16/02/2012 15:00 SMPjTC Parecer nº 4273/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
08/12/2011 11:08 DCM Instrução nº 329/2012 - MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
08/12/2011 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1910/2011 -
06/12/2011 14:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2856/2011 -
27/05/2011 16:57 DCM Instrução nº 3126/2011 - Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5281/2011 -

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